Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas:

Encontrado: 5 Resultados

PC/BA - Concurso para Delegado de Polícia Civil da Bahia - 2013
Org.: PC/BA - Polícia Civil da Bahia
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 002

Antônio foi condenado a cumprir pena em regime semiaberto e, após o trânsito em julgado da sentença que determinou o imediato cumprimento da pena, foi encaminhado a uma cadeia pública pelo delegad ...

Ver enunciado completo

OAB - 05º Exame de Ordem Unificado - 2011
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 022

O governador de determinado Estado da Federação, comprometido com a recuperação do sistema penitenciário estadual, decide lançar edital de licitação para a contratação de uma parceria público-pri ...

Ver enunciado completo

TJ/RN - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2014
Org.: TJ/RN - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 002

O MP estadual ajuizou ação civil pública contra determinado estado da Federação, pleiteando ao órgão competente do Poder Judiciário a imposição de obrigação de fazer ao estado, referente à constru ...

Ver enunciado completo

OAB - XXIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 004

João e Roberto foram condenados a dezesseis anos de prisão, em regime fechado, pela morte de Flávio. Em razão disso, foram recolhidos a uma penitenciária conhecida por suas instalações precárias. ...

Ver enunciado completo

DPU - Concurso para Defensor Público da União - 2017
Org.: DPU - Defensoria Pública da União
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 004

Considere os seguintes dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN Mulheres), de junho de 2014, do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (DEPEN–MJ ...

Ver enunciado completo

Ranking Geral

Encontrar minha posição neste ranking

Anúncio